Foi realizado nesta terça-feira (2), no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Seminário de Apresentação de Resultados do Acordo de Cooperação Técnica entre o MCTI e a UNESCO. O evento, promovido pela Assessoria de Estratégia e Governança da Secretaria-Executiva do MCTI, apresentou os avanços alcançados pelo PRODOC – Projeto de Cooperação Técnica Internacional, assinado em 2023.
O acordo, assinado entre MCTI, UNESCO e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), teve como objetivo o desenvolvimento de capacidades institucionais para modernizar e ampliar os processos de formulação, implantação e avaliação das políticas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
Segundo Josimar Almeida, assessor de Estratégia e Governança do MCTI, “com esse tipo de parceria, o MCTI tem a oportunidade de acessar e incorporar conhecimentos e experiências que subsidiam os gestores na tomada de decisão, tanto para os processos de formulação quanto para as fases de implementação e avaliação das políticas públicas”.
A coordenadora nacional do projeto, Verônica Goulart, destacou a importância do PRODOC para as entregas do MCTI. “Entre 2023 e 2024, o grosso da execução se deu nessa reta final do término do protótipo. Acho que isso é importante, pois mostra o engajamento e o empenho que tivemos para conseguir executar o máximo possível. Nós tivemos que acelerar por conta da finalização do prazo do projeto”, afirmou a coordenadora ao lembrar que o acordo de cooperação passou por quatro gestões.
O PRODOC permitiu a contratação de consultores especializados para estudos e projetos técnicos que viabilizam programas, projetos e políticas públicas no MCTI. Essas contratações foram realizadas de forma estratégica, com atuação em atividades diversas das rotineiras da administração pública. “O objetivo é utilizar os recursos e as contratações para desenvolver projetos, garantindo acesso a novos conhecimentos e práticas inovadoras”, explicou Verônica.
Fabio Eon, oficial de projetos da UNESCO, ressaltou a relevância do PRODOC e seu impacto para a ciência e tecnologia brasileira. “A avaliação é parte dos PRODOCs, não como uma auditoria, mas como um aprendizado para deixar um legado aos futuros gestores. Foi um projeto muito significativo, onde trabalhamos temas absolutamente atuais e relevantes para a ciência e tecnologia no Brasil. Ele foi instrumental para a 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e deixa um legado importante, com avaliação de pontos que podem ser aprimorados em um próximo projeto”, destacou.
Participação Social e Diversidade
A Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD) do MCTI, representada por Elisangela Lizardo, apresentou os resultados da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia. O Acordo de Cooperação Técnica subsidiou a mobilização e acompanhamento das etapas preparatórias do evento, ampliando a participação popular e a inclusão de comunidades locais e organizações sociais.
Elisangela destacou que a mobilização social integrou, de norte a sul, a diversidade e pluralidade do país em uma participação inédita, expressando o desejo por uma ciência cidadã que reconheça e valorize a inteligência, ação, criatividade e inventividade do povo brasileiro, impulsionando o país rumo a um futuro mais justo, sustentável e desenvolvido.
Ela também comentou sobre a peculiaridade da participação social no MCTI. “Nosso desafio é estruturar nossas ações junto à sociedade civil e pensar políticas de diversidade. A participação social no MCTI tem um caráter técnico, envolvendo pesquisadores, cientistas, SBPC e secretarias de ciência, que atuam em nossas políticas e comitês, colaborando com as nossas elaborações. Apesar desse caráter técnico-científico, é uma participação social, pois envolve atores que não são governo”, pontuou.
Comunicação Estratégica
No campo da comunicação, Ana Cristina Santos, chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) do MCTI, destacou a importância da possibilidade de contratação de especialistas, citando o exemplo da comunicação digital. “Quando trabalhamos com redes sociais, a consultoria ajudou muito no processo, trazendo estratégias digitais e diretrizes claras que continuam sendo utilizadas no trabalho de comunicação nas redes sociais. Isso permitiu mapear oportunidades, fortalecer a comunicação institucional e ampliar a transparência e participação social”, afirmou.
Ela também mencionou a relevância do projeto “Desenvolvimento de Capacidades Institucionais para Políticas de Comunicação Social”, composto por três produtos principais. “Esse projeto foi essencial para aprimorar as políticas de comunicação social do MCTI, otimizando a estratégia digital, mapeando oportunidades e fornecendo recomendações para futuras edições”, concluiu.
O evento reforçou a importância da cooperação técnica internacional para a modernização das políticas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil, garantindo a continuidade das iniciativas e o fortalecimento institucional do MCTI.
Com base nas lições e experiências acumuladas ao longo da execução do PRODOC encerrado, ficou evidente a necessidade de um novo acordo de cooperação internacional entre o MCTI e a Unesco. Esse novo projeto buscará não apenas dar continuidade às ações bem-sucedidas, mas também aprimorar e expandir a capacidade institucional do Ministério, garantindo maior eficácia na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
Nesse sentido, a nova parceria terá como foco a institucionalização da cultura de planejamento, visão sistêmica e avaliação na governança do MCTI, fortalecendo sua capacidade de desenvolver e implantar políticas públicas de excelência em eixos estratégicos. O objetivo é consolidar um modelo de gestão inovador e eficiente, alinhado às demandas do setor e aos desafios da atualidade, garantindo que a ciência, a tecnologia e a inovação sigam impulsionando o desenvolvimento sustentável e a competitividade do país.