Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Tecnologia
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe TecnologiaInforme Tecnologia
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa

14 de abril de 2025
Compartilhar

14/04/2025 – 20:46  

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Deputado Vander Loubet, autor do projeto

O Projeto de Lei 4328/24 permite a apresentação simplificada do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) de jazida de manganês com produção mensal de até 10 mil toneladas em área de baixa complexidade geológica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O PAE é exigido das empresas interessadas em minerar uma área. Ele é composto por diversos documentos que incluem informações como o método de mineração, a escala de produção, o transporte e o beneficiamento do minério, entre outras.

O autor do projeto, deputado Vander Loubet (PT-MS), afirma que a medida busca impulsionar a participação das pequenas e médias empresas na exploração do manganês, metal essencial na constituição de ligas metálicas, como o aço.

“Empresas desses portes encontram obstáculos no rito burocrático de obtenção do título minerário e na execução da lavra”, disse Loubet.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Leia também

Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital

Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital

Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares

Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose

Apoio Crucial de Flávio Antony Impulsiona Linha de Crédito Inédita da Afeam para Advogados

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital

16 de julho de 2025
Nacional

Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital

16 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares

16 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose

16 de julho de 2025
Nacional

Apoio Crucial de Flávio Antony Impulsiona Linha de Crédito Inédita da Afeam para Advogados

16 de julho de 2025
Nacional

Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária

16 de julho de 2025
Informe TecnologiaInforme Tecnologia