A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (19), a sua 3ª reunião do ano. Convidada pelos senadores, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, apresentou um balanço das atividades da pasta, planos para o futuro e respondeu a questionamentos dos participantes.
A audiência, presidida pelo senador Flávio Arns (PSB/PR), contou com a participação dos senadores Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Teresa Leitão (PT/PE), Confúcio Moura (MDB/RO), Dra. Eudócia (PL/AL), Izalci Lucas (PL/SP) e Wellington Fagundes (PL/MT), além de diversos representantes do MCTI e de entidades ligadas à ciência e tecnologia no país. O debate abordou temas como o orçamento do setor, a importância do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil, a atração e retenção de talentos e a regionalização dos investimentos em ciência e tecnologia.
40 Anos do MCTI
A ministra Luciana Santos abriu sua fala ressaltando a relação entre o MCTI e a democracia brasileira. “Não é à toa essa coincidência. Sempre que há o fortalecimento da democracia, há um fortalecimento da ciência aberta, da ciência livre”, declarou, referindo-se à criação do ministério durante a redemocratização do país. Para celebrar as quatro décadas de história, estão previstas ações como a criação da medalha Renato Archer, em homenagem ao primeiro ministro da pasta, exposições e a publicação de um livro e um documentário.
PAC impulsiona projetos estratégicos
Durante a reunião, a ministra falou sobre os projetos do MCTI que foram incluídos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) pela primeira vez.
Entre eles:
– Sirius: Laboratório de luz síncrotron de última geração que receberá investimentos de R$ 800 milhões, até 2026, para a construção de 10 novas estações;
– Órion: Construção do laboratório de máxima contenção biológica (NB4), com investimento de R$ 1 bilhão, até 2026;
– Reator Multipropósito Brasileiro (RMB): O projeto promete autonomia na produção de radioisótopos, essenciais para a medicina e outras áreas. Está contemplado com um aporte de R$ 925,26 milhões;
– Expansão da conectividade para educação e pesquisa, por meio da construção de 19 Infovias Estaduais;
– Ampliação da cobertura do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), com investimento de R$82 milhões.
Inteligência Artificial
A integração do MCTI à Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial do governo federal, foi outro ponto abordado durante a audiência. Luciana Santos detalhou a participação do ministério nas seis missões da NIB, com ênfase na transição energética e na transformação digital. O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) promete impulsionar o desenvolvimento da IA no país. O supercomputador Santos Dumont, um dos mais poderosos do mundo, será peça fundamental nesse processo, com investimentos previstos de R$ 23 bilhões, até 2028.
Além disso, é previsto o desenvolvimento de modelos de linguagem em português para IA. “Queremos reduzir a dependência de modelos estrangeiros e refletir a cultura brasileira”, explicou a ministra do MCTI.
Questionamentos
A questão da distribuição equitativa dos recursos para ciência e tecnologia ganhou destaque com a intervenção da senadora Teresa Leitão. “É preciso um olhar especial para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, cobrou a parlamentar, enfatizando a necessidade de regionalizar os investimentos.
Em resposta, a ministra Luciana Santos apresentou números que preveem mais de R$ 2,49 bilhões destinados a projetos nessas regiões, até 2026. A senadora pernambucana ainda ressaltou a importância de iniciativas como o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene) e o apoio a pesquisas no semiárido.
O ex-ministro da Ciência e Tecnologia, senador Astronauta Marcos Pontes, levantou preocupações sobre o orçamento do Cemaden, o progresso de projetos como o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) e o desenvolvimento de vacinas nacionais. “Precisamos garantir os recursos necessários para que o Cemaden possa cumprir sua missão de proteger a população”, afirmou o senador.
Marcos Pontes defendeu a integração do ensino superior com a pesquisa, sugerindo que os Institutos Federais fossem vinculados ao MCTI. “O ensino superior conectado com a ciência e tecnologia tem um sentido bastante interessante, principalmente com a evolução rápida de muitas tecnologias”, argumentou Pontes.
O senador Izalci Lucas levantou questões relacionadas à formação de profissionais qualificados e à falta de integração entre diferentes ministérios e áreas do governo. Também perguntou à ministra sobre os programas voltados para a agricultura familiar.
Respondendo aos questionamentos, a ministra Luciana Santos detalhou as ações do MCTI em cada área, mostrando os avanços e reconhecendo os desafios existentes. “Estamos trabalhando para fortalecer o Cemaden, ampliar a produção de radiofármacos, incentivar a pesquisa no Pantanal e desenvolver vacinas 100% brasileiras”, assegurou.
Confira a apresentação da ministra.
Veja a íntegra da audiência no vídeo: