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MCTI participa de reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico Industrial da Saúde

29 de maio de 2025
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A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou, nesta quarta-feira (29/5), da reunião plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico Industrial da Saúde (Geceis), realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Promovido pelo Ministério da Saúde, o evento é o principal espaço de governança do Governo Federal voltado à articulação de políticas industriais e de inovação tecnológica em saúde, com foco na produção nacional e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ministra apresentou os principais investimentos do MCTI que, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), retomou suas operações após a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Entre 2023 e março de 2025, foram contratados R$35 bilhões em projetos no âmbito da Nova Indústria Brasil (NIB). Só na Missão 2 – Saúde, o investimento chegou a quase R$3 bilhões em 2024.

O edital de apoio não reembolsável para Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) teve o orçamento ampliado de R$250 milhões para R$693 milhões, o que resultou na aprovação de 51 projetos voltados ao desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos (IFAs), terapias avançadas e produtos estratégicos para o SUS. Além disso, foram contratados mais de R$1,5 bilhão em projetos com crédito subsidiado, com prioridade para a indústria farmacêutica.

Luciana ressaltou a importância de projetos estruturantes que agora integram o Novo PAC, como o laboratório Órion, que será o primeiro complexo laboratorial de máxima contenção biológica da América Latina e o primeiro do mundo conectado a uma fonte de luz síncrotron. “Essa infraestrutura permitirá ao Brasil monitorar, isolar e pesquisar agentes biológicos, desenvolvendo diagnósticos, vacinas e tratamentos para doenças graves”, explicou a ministra.

Ela ainda destacou o sucesso da vacina SpiN-TEC, cem por cento brasileira, que concluiu com sucesso a Fase 2 de testes clínicos. “Desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com investimento de cerca de R$140 milhões do MCTI, por meio da RedeVírus, a SpiN-TEC é um exemplo concreto de como o investimento público e a ciência nacional podem gerar soluções autônomas, econômicas e sustentáveis, reforçando nossa soberania sanitária”, afirmou.

Novas cadeias globais da saúde

“O Brasil não pode perder a oportunidade de ampliar sua participação na reorganização das cadeias globais produtivas que está em curso desde a pandemia”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Todos nós sabíamos que, no pós-pandemia, haveria um esforço internacional para diminuir a dependência de apenas uma região do mundo na produção e inovação em saúde. O Brasil tem tudo para ampliar sua capacidade de inovação, produção, geração de renda, conhecimento e garantir o acesso seguro a medicamentos e tecnologias”, completou.

Padilha também destacou o papel do governo federal nesse processo: “Temos um presidente da República, um vice-presidente que também é ministro da Indústria e Comércio, e um ministro da Saúde todos comprometidos com esse projeto. Com o apoio das agências, do BNDES, da Finep, da Embrapii e da Anvisa, estamos integrando cada vez mais o Brasil nesse esforço global. A recente participação do país na Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde e os avanços nas parcerias internacionais, como as estabelecidas com a China, mostram que estamos ocupando um espaço estratégico nesse cenário”, disse o ministro.

FNDCT cresce e impulsiona inovação

Durante o evento, o diretor da Finep, Elias Ramos, destacou que o Brasil vive um momento inédito no campo da ciência, tecnologia e inovação. “Depois de muitos anos, não há contingenciamento no principal fundo de apoio à pesquisa, o FNDCT. É uma decisão do governo federal que prioriza de fato os investimentos em ciência, tecnologia e inovação”, afirmou. Ele ressaltou ainda que os recursos do fundo têm crescido de forma significativa: foram R$10 bilhões em 2023, R$12,7 bilhões em 2024 e a previsão é de R$14,7 bilhões para 2025.

Elias Ramos também chamou atenção para o Projeto de Lei 847/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa ampliar os instrumentos da Finep para atender à crescente demanda por crédito. “Só em 2024, tivemos uma demanda de R$24 bilhões do setor empresarial. Precisamos de novos mecanismos legais para ampliar nossa capacidade de financiamento e apoio às empresas, especialmente nas fases mais arriscadas da inovação”, explicou.

O diretor-presidente da Embrapii, Álvaro Toubes Prata, destacou que a instituição está alinhada com as diretrizes do Complexo Econômico Industrial da Saúde e ressaltou o papel estratégico das parcerias com o Ministério da Saúde.

Ele anunciou duas novas iniciativas em parceria com o Ministério da Saúde. A primeira envolve a criação de dois novos centros de competência: um voltado a insumos farmacêuticos baseados na biodiversidade brasileira e outro focado em vacinas e medicamentos com base na tecnologia de RNA mensageiro. “Quero dar um particular destaque ao centro de competências em vacinas e medicamentos com base na tecnologia de RNA mensageiro. Esse centro será para ajudar o Brasil a dominar as tecnologias de fronteira ligadas ao desenvolvimento de vacinas e medicamentos”, explicou.

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