Nesta quinta-feira (27), o Grupo de Trabalho para a preparação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) realizou sua reunião inaugural para definir e planejar o papel da pasta no evento internacional, que será realizado em novembro, em Belém (PA).
A ministra Luciana Santos abriu o encontro reforçando a importância do MCTI no evento. “O fato de o Brasil sediar a COP30 dá ao país uma grande relevância. Sabemos que o aquecimento global e as emissões de gases de efeito estufa impactam diretamente na vida das pessoas e nas cidades, na saúde e em outras áreas. Precisamos promover um debate qualificado para apresentarmos ações concretas e de impacto durante o evento”, afirmou.
O GT é formado por 17 integrantes que representam as secretarias e subsecretarias do MCTI, além das unidades vinculadas, como o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). A portaria que institui o grupo foi publicada em 31 de janeiro de 2025.
“Nós faremos do Museu Emílio Goeldi a casa do Ministério e também entregaremos o Museu das Amazônias, que será um grande legado da COP30”, apontou a ministra.
A secretária de Políticas e Programas Estratégicos (SEPPE), Andrea Latgé, apresentou um planejamento com algumas propostas de ações para o MCTI. “É um desafio organizar a participação do MCTI neste evento tão importante”, destacou a secretária.
O diretor do Departamento de Clima e Sustentabilidade, Osvaldo Moraes, compartilhou sua experiência em edições anteriores da COP e reforçou que o ministério tem protagonismo na produção de dados e informações sobre mudanças climáticas. “Somos responsáveis pelos documentos oficiais e pelo fornecimento de informações para os tomadores de decisão. Precisamos construir uma política que envolva todos os atores nesse processo”, disse.
O diretor-geral do Instituto Mamirauá, João Valsecchi, enfatizou que o fornecimento de informações é o ponto forte do MCTI. “A criação de um Pavilhão da Ciência será essencial para atrair parceiros nacionais e internacionais, além da sociedade em geral, especialmente os povos da Amazônia, para fortalecer o papel do ministério no debate sobre mudanças climáticas e seus impactos sobre as populações que mais sofrem com esses efeitos”, concluiu.
Relatórios Bienais de Transparência (BTRs)
Na reunião, a ministra recebeu das mãos da secretária Andrea Latgé a edição impressa em português do Primeiro Relatório Bienal de Transparência do Brasil (BRT). Também participou do momento o diretor Osvaldo Moraes e o coordenador de Mudanças Ambientais Globais, Antônio Marcos Mendonça.
O Primeiro Relatório Bienal de Transparência do Brasil à Convenção do Clima está disponível em português no Sistema de Registro Nacional de Emissões (SIRENE). A versão em inglês estava disponível desde dezembro de 2024, quando o documento foi submetido à Convenção do Clima.
A elaboração e submissão do Primeiro Relatório Bienal de Transparência, no âmbito do Acordo de Paris, constitui uma etapa fundamental no compromisso do Brasil com o enfrentamento da mudança do clima. A submissão dos primeiros BTRs pelos países foi considerada um marco na plena implementação do Acordo de Paris, que tem por meta principal limitar o aquecimento global abaixo de 2°C.
O relatório é um exercício de suma importância para demonstrar, de forma transparente e sistemática, os avanços do país na implementação de políticas públicas voltadas para a mitigação e a adaptação à mudança do clima, assim como na contabilização de emissões e remoções de gases de efeito estufa.
“Este é um compromisso que os países assumiram no Acordo de Paris de apresentar a evolução da implantação das suas políticas de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas”, destacou o diretor Osvaldo Moraes.
O documento foi elaborado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio de projeto de cooperação técnica internacional, que conta com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e recursos do Fundo Global do Meio Ambiente (GEF). Ao longo do processo de elaboração e validação, houve a colaboração das pastas ministeriais que integram o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), mais alta esfera de governança climática do país e responsável pela aprovação do relatório.