O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão aportar recursos em propostas para transformação de minerais estratégicos. Serão selecionados planos de negócio para investimentos na transformação de minerais estratégicos para a transição energética e descarbonização no total de R$ 5 bilhões.
Alinhada com a Missão 5 da NIB: Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para futuras gerações”, Nova Indústria Brasil (NIB), recebeu 124 propostas, totalizando investimento potencial de R$ 85,2 bilhões, dos quais R$ 6,4 bilhões se referem ao desenvolvimento tecnológico e R$ 67,8 bilhões, ao escalonamento industrial.
A chamada tem como objetivo fomentar projetos de transformação mineral envolvendo os seguintes elementos: alumínio, cobalto, cobre, estanho, grafite, lítio, manganês, metais do grupo da platina (PGMs), molibdênio, nióbio, níquel, silício, tântalo, terras raras, titânio, tungstênio, urânio, vanádio e zinco.
“A alta demanda apresentada — com mais de R$ 85 bilhões em intenção de investimentos — revela não apenas o dinamismo do setor mineral, mas também seu potencial como vetor de inovação tecnológica, geração de valor e competitividade industrial no cenário global”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC/MCTI), Daniel Almeida Filho.
O MCTI exerce um papel fundamental no estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação, com o objetivo de assegurar o uso eficiente e sustentável dos recursos minerais em múltiplas aplicações industriais. Por meio da promoção da inovação e da transferência de tecnologia para o setor mineral, a pasta busca fortalecer as cadeias produtivas, agregar valor aos insumos nacionais e impulsionar o desenvolvimento de novos produtos e processos.
“O lançamento da Chamada Pública da FINEP, em parceria com o BNDES, demonstra o compromisso do governo federal com a transição energética e a descarbonização”, pontuou Daniel Almeida Filho.
Próximos passos
Conforme estabelecido no edital, serão disponibilizados R$ 5 bilhões para apoio aos projetos, sendo R$ 4 bilhões oriundos do BNDES e R$ 1 bilhão da FINEP. Nesta fase, as propostas serão avaliadas com base nos critérios definidos na chamada pública. Os planos de negócio selecionados receberão orientações sobre os instrumentos financeiros disponíveis nas duas instituições para viabilizar os empreendimentos. Na etapa seguinte, de acordo com as condições de crédito dos proponentes, poderão ser acessados mecanismos como financiamento, participação acionária, subvenção econômica e recursos não reembolsáveis.
Desde 2010, o MCTI vem apoiado o desenvolvimento integral das cadeias produtivas de minerais críticos e estratégicos, com sua priorização na Política de CT&I e destaque ao tema nas discussões da V Conferência Nacional de CT&I, realizada em julho de 2024, que embasam a elaboração da nova ENCTI com horizonte 2030.