O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Coordenação-geral de Ciência do Clima (CGCL) e com apoio do projeto de cooperação técnica internacional Ciência&Clima, participou, nesta quinta-feira (27), da série “Diálogos: Planos Setoriais e Temáticos da Adaptação”. O evento, que acontece virtualmente, incentiva o diálogo com a sociedade para participação na consulta pública, e é realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em conjunto com o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC).
Especialistas nas temáticas em debate foram convidados e efetuaram comentários e contribuições para o aprimoramento dos planos. O MCTI faz a orientação técnico-científica do Plano Clima.
A edição mais recente do encontro, contou com a mediação do coordenador-geral da CGCL, Márcio Rojas que pontuo a importância de ampliar o diálogo com a sociedade. “A ideia fundamental de realizar esses diálogos é divulgar a consulta pública. Mas existe uma ferramenta formal por meio da qual temos condições de receber todas as contribuições e trabalhar, uma a uma, de forma que todas as sugestões pertinentes sejam incorporadas ao Plano Clima”, explicou.
O objetivo da série de apresentações, realizadas sempre às quintas-feiras, é incentivar a participação no processo de consulta pública, que se encerra em 25 de abril. As contribuições devem ser efetuadas por meio da plataforma Brasil participativo.
Transportes
Para subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, o processo de ampliação do diálogo com a sociedade sobre os planos setoriais é essencial. Segundo ele, a elaboração de planos setoriais é uma mudança de paradigma, e reposicionamento do planejamento da infraestrutura de transportes do Brasil.
“A partir dos grandes insumos gerados por esses diálogos, podemos melhorar nossas estratégias de planejamento de adaptação da infraestrutura e para o desenvolvimento do país”, disse
O ministério dos Transportes coordenou o plano e trabalhou em conjunto com o ministério de Portos e Aeroportos. Entre as metas propostas até 2027 está incorporação de medidas de sustentabilidade e adaptação à mudança do clima em 80% das obras contratadas e garantir a implementação de dois conjuntos de procedimentos para promover resiliência de infraestruturas e operações aquaviárias. Aviação civil e infraestrutura ferroviária também contam com metas prioritárias.
A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Agnes Soares da Silva, afirmou que, diante do contexto de o planeta ter ultrapassado 1,5ºC, a adaptação é central para a sobrevivência da humanidade.
“Não há solução mágica. Não há vacina para os problemas de saúde relacionados à mudança do clima. Então, as soluções precisam ser construídas coletivamente. Nossa expectativa é que com esse processo de diálogo o plano seja enriquecido e possa servir de orientação para todas as esferas do Sistema Único de Saúde”, afirmou a diretora.
O plano setorial de saúde possui quatro eixos centrais e cinco transversais, ações prioritárias e conta com 27 metas. Entre os desafios apontados está a integração interfederativa.
Calendário – Os 16 planos estão segmentados em setoriais, abordando áreas econômicas específicas, e temáticos, que tratam de questões mais amplas e transversais. Todos estão orientados pela Estratégia Nacional de Adaptação e estabelecem objetivos, metas, ações, indicadores e responsabilidades para a prevenção e a redução de impactos ocasionados pela mudança do clima.
O diálogo sobre saúde e transportes foi o terceiro encontro. O primeiro abordou ‘Oceano e Zona Costeira, e Turismo’ e o segundo Cidades e Redução e Gestão de Riscos de Desastres.
Veja o calendário dos próximos encontros e os planos setoriais que serão apresentados:
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03/04 – Planos setoriais de Agricultura e Pecuária, Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Nutricional;
Consulte os planos e efetue as contribuições, acesse este link.
Sobre o Plano Clima – O Plano Clima guiará as ações para enfrentamento à mudança do clima no país até 2035. Além do pilar de adaptação, tem o eixo de mitigação, que prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. A Estratégia Nacional de Mitigação será acompanhada por sete planos setoriais e temáticos. O Plano Clima traz, ainda, Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos. A construção do Plano Clima iniciou em 2023 no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), a principal instância de governança climática brasileira, formada por 23 ministérios.