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Nacional

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante epidemias

16 de julho de 2025
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16/07/2025 – 12:54  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que assegura prioridade para gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde de qualquer natureza, como vacinas e medicamentos, para protegê-las contra epidemias e outros agravos inesperados à saúde. 

Apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O parecer da relatora, deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), foi favorável ao texto. “Com a iniciativa proposta, iremos contribuir significativamente para fortalecer a saúde das mulheres gestantes e lactantes por meio do recebimento de insumos de qualquer natureza, que a experiência recente mostrou serem importantes em casos de epidemias e agravos, como a Covid-19”, disse. 

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

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