O Governo do Brasil lançou, na quarta-feira (15), a Rede Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento em Transtorno do Espectro Autista (Rede P&D em TEA), em Brasília (DF). Ela deverá articular, estimular e facilitar o avanço científico e tecnológico sobre os aspectos do diagnóstico, do acompanhamento e da intervenção clínica e suas interfaces. Todas as ações vão considerar as dimensões psicossociais, educacionais, de saúde, comunicação, inclusão socioprodutiva e bem-estar da pessoa com o transtorno.
A medida se insere no programa Novo Viver sem Limite e da Política Nacional de Cuidados. A rede será coordenada pelo MCTI e composta pelos ministérios da Saúde; da Educação; dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); e do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
“Esta iniciativa reflete o compromisso do nosso governo com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária, e que entende que a ciência, tecnologia e inovação devem estar a serviço da vida, da saúde e da inclusão”, disse Luciana Santos.
O secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (Sedes), do MCTI, Inácio Arruda, acrescentou que a “rede tem como objetivo não só reunir os pesquisadores, mas também dar suporte para que o ministério possa alavancar a pesquisa que, de fato, ajude as pessoas autistas”.
De acordo com o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), sistema ligado ao Serviço Único de Saúde (SUS), em 2021, foram realizados 9,6 milhões de atendimentos em ambulatórios de pessoas com autismo no Brasil, sendo 4,1 milhões ao público infantil até 9 anos.
Além da ministra do MCTI, Luciana Santos, e do secretário participaram do lançamento a ministra do MDHC, Macaé Evaristo; do secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, Inácio Arruda; da secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella; e a representante da Coalizão Nacional Inclusiva pelo Autismo (Conia) Flávia Marçal.
“Sem pesquisa, não há caminho para garantir direitos e inclusão. O investimento em ciência é fundamental para que possamos compreender a diversidade humana e construir soluções acessíveis e sustentáveis”, disse Macaé Evaristo.
Segundo o Ministério da Saúde, o TEA é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, uma em cada 36 crianças de até 8 anos foram diagnosticadas com TEA em 2020 no mundo.
1º Seminário Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento em TEA
Após o lançamento da rede, foi promovido o 1º Seminário Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento em TEA, com duas mesas de debates.
A primeira mesa tratou dos Desafios para a Pesquisa e Desenvolvimento em TEA, em que os especialistas falaram sobre as dificuldades de cada área. O momento contou com a participação do médico e pesquisador no transtorno da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) Sulivan Mota; o médico psiquiatra e coordenador do Núcleo de Cannabis Medicinal do Hospital Sírio-Libanês, Vinícius Barbosa; o bioquímico e pesquisador do Centro de Química Medicinal da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Ítalo Esposti; e o psicólogo e professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Carlo Schmidt.
“O mais importante para mim é a dimensão e a magnitude da rede que está sendo criada. O envolvimento de vários ministérios e várias áreas é essencial. Se não tiver realmente essa multisetorialidade, acho que a gente acaba ficando muito isolado em um olhar clínico que às vezes não é o que vai representar todo o ecossistema de pesquisas que estão acontecendo no Brasil hoje”, disse o pesquisador Vinícius Barbosa.
O segundo momento trouxe o debate sobre políticas públicas e programas voltados à pauta do TEA. Participaram do encontro o diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação, Francisco Alexandre Mapurunga; a coordenadora-geral de Integração de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa do MDS, Lisane Marques Lima; o coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur de Almeida Medeiros; e a coordenadora-geral de Articulação Institucional e Participação Social do MDCH, Isadora Santos.
“É difícil mensurar a importância dessa rede porque, na realidade, ele vai agregar diversas pesquisas que já existem e impulsionar outras que são necessárias. Então, essa iniciativa é um marco dentro da história do autismo”, finalizou o médico Sullivan Mota.