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Tecnologia

Atuação estratégica e intersetorial fortalece a ciência e a tecnologia brasileira

10 de setembro de 2025
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Nos últimos anos, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) registrou avanços importantes: os investimentos ultrapassaram R$ 26 bilhões em 2023 e 2024, valor muito superior ao aplicado nos três anos anteriores.  O Fundo Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Científico (FNDCT) foi recomposto e passou a garantir recursos para universidades, institutos de pesquisa e projetos estratégicos, como o acelerador de partículas Sirius, o Reator Multipropósito Brasileiro e novas ações na Amazônia. Além disso, programas voltados à popularização da ciência e à inclusão de mulheres na pesquisa receberam aportes inéditos.  

De acordo com a ministra Luciana Santos, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, os investimentos foram distribuídos em dez programas definidos pelo Conselho Diretor do FNDCT. “Só foi possível bater esses recordes graças a uma decisão do presidente Lula no ano passado de fazer a reintegração completa do nosso fundo”, ressaltou a ministra Luciana. 

Esse resultado positivo é fruto da atuação estratégica conjunta de diferentes áreas do ministério, entre elas as assessorias especiais. Vinculadas ao gabinete da ministra Luciana Santos, as assessorias especiais são responsáveis por articular relações internacionais, promover diálogo com a sociedade, coordenar a comunicação institucional, interagir com o Congresso Nacional e governos locais, organizar eventos oficiais e assegurar a legalidade dos atos do órgão. 

Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSIN) 

A ASSIN é o setor do MCTI que cuida das relações internacionais do MCTI. Na prática, ela ajuda o Brasil a firmar parcerias com outros países e organizações, acompanha acordos de cooperação em ciência, tecnologia e inovação e promove a troca de conhecimento e experiências com instituições estrangeiras. Ela também trata de questões ligadas ao comércio e circulação de tecnologias, com a missão de fortalecer a presença da ciência e da tecnologia nacionais no mundo. 

Entre os resultados está o memorando de entendimento assinado em 2025 com a Rússia, que abriu espaço para pesquisas conjuntas em áreas como biotecnologia, tecnologias quânticas e exploração espacial. A ASSIN também representa o Brasil em fóruns estratégicos como os da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do G20 e da Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, mantém cooperação ativa com diversos países.  

Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD) 

A ASPAD aproxima o ministério da sociedade, com espaços de diálogo para construir políticas públicas. Além disso, essa assessoria trabalha para promover a igualdade entre gêneros, o respeito à diversidade étnica e racial, a defesa dos direitos humanos e o combate às desigualdades sociais e regionais. 

Esse trabalho se materializa em encontros regulares entre as assessorias de participação social dos ministérios, promovidos pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que permitem a troca de experiências e a construção conjunta de ações em todo o Governo Federal. Segundo o secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, os fóruns fortalecem a integração das políticas públicas nos territórios e ajudam a consolidar a participação social.  

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)   

A ASCOM é o setor responsável pela política de comunicação do MCTI. O setor cuida do site, das redes sociais e da intranet do ministério, além de produzir notícias, materiais gráficos e acompanhar o contato com a imprensa. A área ainda colabora com a organização de eventos institucionais e define a identidade visual do órgão. A assessoria de comunicação garante que as ações e informações do MCTI cheguem de forma clara para a sociedade. 

Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR) 

A ASPAR é a área que faz a ponte entre o MCTI, o Congresso Nacional e os governos estaduais e municipais. Ela acompanha o andamento de projetos de lei de interesse da pasta, responde às demandas de parlamentares e ajuda a aproximar o ministério de autoridades locais. A assessoria garante que a ciência, a tecnologia e a inovação estejam presentes nas pautas políticas e nas ações de governo.   

Um exemplo do impacto desse trabalho é a aprovação, em julho de 2025, do Projeto de Lei nº 847/2025, que autoriza a liberação de cerca de R$ 22 bilhões do FNDCT para o fortalecimento da ciência nacional. Com esses recursos, será possível, por exemplo, investir na integração regional e na interiorização da ciência e inovação; e no estímulo ao emprego qualificado em pesquisa e desenvolvimento.   

Cerimonial e Consultoria Jurídica (Conjur) 

O Cerimonial organiza os eventos oficiais do ministério e acompanha a ministra Luciana Soares em suas atividades públicas, cuidando do protocolo, da recepção de autoridades e da preparação de agendas. Já a Conjur é responsável da parte jurídica, análise de contratos, de processos e de propostas de normas para assegurar que estejam dentro da lei. Ela também dá apoio jurídico à ministra e às diversas áreas do ministério. 

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