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Tag: Nacional
Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis
28/03/2025 – 18:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: “É comum…
Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre
28/03/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, autor do…
Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas
28/03/2025 – 17:48 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá…
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável
28/03/2025 – 16:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto…
Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
28/03/2025 – 15:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marco Feliciano ,…
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas
28/03/2025 – 14:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues,…
Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas
28/03/2025 – 14:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aihara lembra desabamento de…
Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios
28/03/2025 – 14:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Neto: “A clareza das…
Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda
28/03/2025 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei,…
Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro
28/03/2025 – 13:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: “Esse regime…