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Tag: Nacional
Projeto torna obrigatória sala exclusiva para atendimento a idoso vítima de violência no IML
31/03/2025 – 13:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Pastor Gil…
Projeto impede progressão de regime para réu condenado pela segunda vez pelo mesmo crime
31/03/2025 – 13:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o…
Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros
31/03/2025 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvye Alves…
João do Pulo é inscrito no ‘Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria’
31/03/2025 – 11:54 Confederação Brasileira de Atletismo João do Pulo foi…
Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular
31/03/2025 – 11:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: custo da implementação…
Proposta assegura internação fora da rede credenciada de paciente em estado grave
31/03/2025 – 10:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: texto corrige…
Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial
31/03/2025 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: penas atuais…
Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas
31/03/2025 – 09:21 Bruno Batista/VPR Em abril, o maior soldo passará…
Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato
31/03/2025 – 08:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o…
Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento
28/03/2025 – 19:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, autor da…