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Tag: Nacional
Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal
02/04/2025 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira…
Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva
02/04/2025 – 18:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Gilberto…
Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética
02/04/2025 – 16:17 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Glauber Braga…
Projeto autoriza governo a adotar medidas contra tarifas impostas por governos estrangeiros
02/04/2025 – 10:29 APPA/Divulgação Texto autoriza o governo a adotar contramedidas…
Para Motta, é preciso afinar a política monetária com a política fiscal
02/04/2025 – 15:50 Reprodução YouTube Hugo Motta: Banco Central é um…
Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
02/04/2025 – 15:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias:…
Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado
02/04/2025 – 14:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu:…
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado
02/04/2025 – 14:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor…
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes
02/04/2025 – 13:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos,…
Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário
02/04/2025 – 13:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende…