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Tag: Nacional
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia
04/04/2025 – 18:27 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares,…
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial
04/04/2025 – 16:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes…
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de “internet das coisas” até 2030
04/04/2025 – 16:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, autor…
Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
04/04/2025 – 16:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, autor…
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
04/04/2025 – 15:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do…
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação
04/04/2025 – 15:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto,…
Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol
04/04/2025 – 15:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello, relator…
Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional
04/04/2025 – 14:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Merlong Solano,…
Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
04/04/2025 – 14:15 vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A…
Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar
04/04/2025 – 13:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga,…