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Tag: Nacional
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
18/03/2025 – 11:04 Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato em memória das 272…
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
18/03/2025 – 10:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: objetivo é…
Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou “stablecoins”
18/03/2025 – 10:33 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro…
Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA
18/03/2025 – 10:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: proposta se…
Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente
18/03/2025 – 09:58 Mauricio Tonetto/Secom Vários municípios gaúchos ficaram alagados após…
Comissão confirma votação do Orçamento de 2025 para esta sexta
18/03/2025 – 09:10 Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento confirmou para…
Projeto permite revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da…
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da…
Comissão avalia aprendizados com tragédia de inundações no Rio Grande do Sul
17/03/2025 – 18:05 Divulgação Deputados e o prefeito de Porto Alegre,…
Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva
17/03/2025 – 17:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da…