Nesta terça-feira (27), reitores e reitoras dos institutos e das universidades federais estiveram reunidos no Palácio do Planalto, em Brasília, com os ministros da Educação, Camilo Santana; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; da Fazenda, Fernando Haddad e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, que apresentaram as principais iniciativas da gestão voltadas às instituições de ensino.
Em sua fala aos reitores, a ministra Luciana Santos destacou programas como o Pró-Infra, voltado à recuperação e ampliação da infraestrutura de pesquisa; Pró-Amazônia, que visa ao desenvolvimento sustentável da região; Conhecimento Brasil, para repatriação de talentos científicos; e Identidade Brasil, com foco na preservação de acervos científicos e culturais. Todos receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
“Para a gente ter uma ideia, o Pró-Infra é tão importante, que nós incluímos ele no PAC. E, até 2025, já são R$ 4,3 bilhões nesse programa, no maior montante de todo o FNDCT. Desses, mais de R$1,3 bilhão foi destinado aos Institutos e Universidades Federais. Nós sabemos que existia uma demanda represada – de anos de falta de investimento na infraestrutura de nossas instituições de ensino e pesquisa – e estamos tentando dar conta dessa demanda”, destacou a ministra.
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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a recomposição orçamentária e regularização dos repasses para custeio de janeiro a maio. “Nós vamos garantir a recomposição orçamentária no valor de R$ 400 milhões, acima do que foi cortado do orçamento. Nós também vamos regularizar a questão do financeiro até o mês de maio, quando se deixou de repassar para universidades e institutos federais algo em torno de R$ 300 milhões”, disse.
Camilo também falou sobre o limite anual de orçamento dos institutos e universidades federais que, a partir de junho, voltará a ser de um doze avos (1/12), ao invés da medida adotada em março, que restringia o uso do orçamento a 1/18 do total previsto para o ano na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Fortalecimento do ensino superior
Desde o início da atual gestão, em 2023, o governo federal trabalha pelo fortalecimento das instituições federais, com investimentos para expansão e melhoria da infraestrutura de institutos e universidades federais, bem como de hospitais universitários. Além disso, o governo tem realizado suplementação orçamentária, reajuste no salário de docentes e técnicos e no valor das bolsas de estudos. Também retomou o diálogo com as instituições e fortaleceu a democracia, empossando e nomeando reitores e reitoras eleitos.
Em 2023, universidades e institutos federais receberam suplementação de R$ 1,7 bilhão. Já em 2024, esse complemento foi de R$ 747,3 milhões repassados com o intuito de recompor os cortes no orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovado pelo Congresso Nacional, e corrigir a inflação. Além disso, o governo federal tem trabalhado pela reestruturação das carreiras de docentes e técnicos das universidades e institutos federais, com reajuste salarial e ampliação do banco de servidores, que permitiu a retomada de concursos públicos. De 2023 a 2025, também reajustou as bolsas de pós-graduação, de formação de professores, e as bolsas permanência e de iniciação científica.
Outro avanço do atual governo foi a inclusão da educação no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com previsão de investimento de até R$ 9,5 bilhões para consolidação e expansão das universidades e institutos federais e hospitais universitários.
Investimentos em C,T&I
Além dos investimentos do Pro-Infra, é importante destacar iniciativas como o Conhecimento Brasil, que busca enfrentar o problema da fuga de cérebros. “Ele é executado pelo CNPq, com o objetivo de atrair e fixar aqui pesquisadores brasileiros que hoje estão no exterior, além fomentar redes de cooperação científica entre instituições nacionais e estrangeiras”, disse a ministra.
Além de repatriar pesquisadores, o programa também permite que os brasileiros com carreira estruturada fora do país possam cooperar com profissionais de instituições situadas no Brasil, permitindo a troca de conhecimentos, fortalecendo a ciência nacional e contribuindo para sua internacionalização. Mais de 2.500 pesquisadores demonstraram interesse no programa já nesse primeiro edital. E o total de investimentos até aqui é de R$559 milhões.
A ministra ressaltou que a pasta também tem uma grande preocupação com a redução de assimetrias regionais na ciência. “Temos feito aportes robustos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e apostado em políticas públicas que minimizem esse problema. E um programa que vai nessa direção é o Pró-Amazônia, dentro do qual já executamos R$426 milhões”, completou.
Por fim, o Programa Identidade Brasil, em que foram investidos R$ 500 milhões, para apoiar ações de recuperação, conservação, digitalização e divulgação de acervos em todo o país.
“Encerro reiterando que, nesse governo, ciência e educação andam de mãos dadas. E é, com eles, que podemos construir um futuro de desenvolvimento para todos em nosso país”, finalizou a ministra.
Com informações do Ministério da Educação