A Câmara de Assessoramento Científico, criada no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), realizou nesta segunda-feira (26) a primeira reunião ordinária com os membros titulares e suplentes selecionados para compor o grupo de especialistas. Essa é a primeira câmara consultiva implementada no âmbito do CIM, a mais alta esfera na governança climática do Brasil e composta por 23 pastas ministeriais.
“Este colegiado terá desafios importantes em compaginar a urgência apontada pela ciência para o enfrentamento da mudança do clima e outros aspectos da realidade”, explicou o coordenador-geral de Ciência do Clima do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Márcio Rojas. Ele detalhou que a construção do Plano Clima, que apresenta diretrizes para adaptação e mitigação com horizonte até 2035, é um marco para a agenda climática nacional, traz avanços consideráveis e haverá desafios para a implementação e monitoramento. “Com esse time bem montado e disposto a trabalhar seremos muito bem-sucedidos”, expressou sobre a colaboração que se inicia.
A Câmara de Assessoramento Científico tem por objetivo subsidiar a política climática com a melhor ciência disponível. Entre as competências da instância consultiva estão a de assessorar e fornecer ao CIM dados, informações e evidências científicas para subsidiar a formulação, a implementação, o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas sobre mudança do clima, e de propor, por meio do Subcomitê Executivo, recomendações para o aperfeiçoamento, a elaboração e a implementação de instrumentos para a agenda.
O modelo é inspirado em instâncias semelhantes instaladas em países como o Reino Unido, o Canadá e a Alemanha.
“A Câmara terá papel fundamental para termos uma gestão da política de clima robusta, amparada no melhor do conhecimento científico, tanto em adaptação como em mitigação, e nas agendas associadas, como a de transição justa”, afirmou o secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Aloísio Melo, durante a primeira reunião da Câmara. Segundo ele, nos países em que há uma política climática consolidada, a ciência contribui com subsídios sobre os quais são estabelecidas as prioridades. “Necessitamos dessa institucionalidade para que o conhecimento científico possa embasar e orientar o rumo das ações do governo”, disse.
Compõem a Câmara de Assessoramento Científico 15 membros titulares e 15 suplentes. São pesquisadores de notório saber em diferentes áreas do conhecimento conectadas à agenda climática, como biodiversidade, cidades, infraestrutura, saúde, segurança energética, alimentar e hídrica, modelagem climática e bioeconomia. Os cientistas foram selecionados a partir das indicações efetuadas, conforme previa o edital, pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) e Academia Brasileira de Ciências (ABC). O mandato é de dois anos, renovável por mais dois anos.
No primeiro ano, os trabalhos da Câmara serão coordenados pelo coordenador da Rede Clima, Moacyr Araujo. A Rede Clima ocupa assento no CIM desde julho de 2023. Dois representantes da Câmara participarão das reuniões do CIM, sem direito a voto.
Segundo Araujo, a comunidade científica brasileira respondeu ao chamado e com a implementação da Câmara a interação entre ciência e política pública entra em novo patamar de maturidade. “Estamos inaugurando uma nova fase de interação entre a ciência e a política pública brasileira”, afirmou.
Outras duas câmaras, que ampliarão o diálogo com a sociedade e fortalecer o diálogo interfederativo, estão em fase de criação com objetivo de incorporar atores relevantes ao processo decisório do CIM. O processo é coordenado pela Secretaria Executiva do CIM.
Consulte a lista completa, com titulares e suplentes, dos cientistas que integram a Câmara de Assessoramento Científico do CIM neste link.