Em um contexto de intensas mudanças climáticas, os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Cidades (MCid) promovem, nesta quinta e sexta-feira (27 e 28 de março), o 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Nesta quinta-feira, cerca de 300 pessoas participaram do encontro de forma presencial ou virtual.
O objetivo é incentivar a adesão dos municípios a estratégias de adaptação climática, promover diálogos com agências de financiamento e compartilhar resultados de projetos em andamento. O momento representa uma oportunidade estratégica para engajar os prefeitos eleitos para o ciclo 2025-2028, fortalecer políticas públicas ambientais e preparar as cidades para a COP30, dentro de uma abordagem de federalismo climático. Além disso, o encontro busca capacitar os governos locais para captar recursos e liderar ações climáticas eficazes.
O secretário de Políticas e Programas Estratégicos substituto e diretor do Departamento de Clima e Sustentabilidade do MCTI, Osvaldo Moraes, ressaltou a importância das ações conjuntas para mitigar os impactos dos desastres naturais. “A frequência crescente de desastres que afetam os municípios e atingem populações vulneráveis exige uma abordagem integrada, com a participação de múltiplos atores para implementar ações eficazes e fornecer informações cruciais aos ministérios”, afirmou.
De acordo com o diretor, o papel do MCTI no Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) é fornecer evidências científicas que ajudem os municípios a se prepararem para os efeitos das mudanças climáticas.
Destaques do 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes:
- Apresentação do plano de implementação do PCVR e das perspectivas para o período 2025-2028, alinhado às prioridades das novas administrações municipais;
- Apresentação do projeto Cidades Modelo Verde Resiliente, parte da estratégia nacional para a agenda climática subnacional;
- Anúncio de 45 cidades que continuarão no projeto Cidades Modelos Verdes Resilientes;
- Promoção de capacitação avançada com agências de financiamento para viabilizar projetos e ações do PCVR;
- Compartilhamento de resultados concretos de projetos em andamento, em parceria com instituições-chave do programa;
- Anúncio do lançamento de fundos nacionais relacionados ao PCVR (Fundo Clima, Pró-Cidades, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e do Edital de Chamamento Público Periferias Verdes Resilientes.
O encontro também reforçou a mobilização para a Iniciativa AdaptaCidades, lançada em fevereiro de 2025, no âmbito do PCVR, que busca apoiar estados e municípios com recursos técnicos e financeiros no desenvolvimento de planos locais e regionais de adaptação às mudanças climáticas.
Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR)
Instituído pelo Decreto nº 12.041, de 5 de junho de 2024, o PCVR prepara as cidades brasileiras para enfrentar os impactos das mudanças climáticas por meio da integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas, estimulando práticas sustentáveis e valorizando os serviços ecossistêmicos do verde urbano.
As cidades enfrentam desafios graves, como a perda de vegetação, a urbanização acelerada e a emergência climática. Entre os problemas estão altas temperaturas, ilhas de calor, estiagens, tempestades, inundações, poluição do ar, sonora e visual, e a perda de biodiversidade e serviços ecossistêmicos. Todos comprometem nossa saúde física e mental e bem-estar. O PCVR foi criado para enfrentar esses desafios.
O programa é uma resposta a dados do MCTI que apontam que, em 2023, o Brasil registrou um número recorde de desastres naturais hidrológicos e geológicos, com mais de 1.000 ocorrências, afetando mais de 500 mil pessoas.
O PCVR adota um conjunto de medidas organizadas em seis áreas-chave: uso e ocupação sustentável do solo; áreas verdes e arborização urbana; soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável; e gestão de resíduos urbanos.
Coordenado pelo MCTI, MMA e MCid, com apoio do Projeto ANDUS, uma parceria entre o governo brasileiro e o governo alemão para o desenvolvimento urbano sustentável, o PCVR também é uma ação alinhada à Coalizão CHAMP, uma iniciativa global para envolver mais as cidades no combate às mudanças climáticas, da qual o Brasil é signatário desde seu lançamento, em 2023. Além disso, o programa conta com a colaboração do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) e do C40 Cities Climate Leadership Group, com financiamento da Bloomberg Philanthropies.