Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro ministro de Portugal, Luís Montenegro, nesta quarta-feira (19), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e a ministra da Juventude e Modernização portuguesa, Margarida Lopes, assinaram um memorando de entendimento para ampliar a cooperação e o diálogo digital entre os ministérios. O documento tem por objetivo criar uma parceria digital que promova a cooperação e o intercâmbio de boas práticas.
O presidente Lula ressaltou que o ato é uma grande contribuição para ampliar a discussão e estreitar as relações na área de tecnologia. “Lançamos um Diálogo Digital para aprofundar o debate sobre inteligência artificial e outras tecnologias emergentes. Avançar na luta contra o extremismo e suas novas faces, que têm proliferado sobretudo no mundo digital, é uma urgência compartilhada”, afirmou o presidente. “Portugal e Brasil trabalham com visões semelhantes sobre a regulação das grandes empresas de tecnologia e o combate à desinformação”, completou.
14ª Cimeira Luso-Brasileira
Antes da cerimônia, a ministra participou da 14ª Cimeira Luso-Brasileira, um encontro para o aprofundamento das relações bilaterais entre Brasil e Portugal, reunindo os chefes de governo e as delegações ministeriais.
Foram tratados os principais temas da cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação nas áreas de Saúde; Inovação; Oceanos; Espaço; Física Nuclear, de Partículas, Astropartículas e Cosmologia; Nanociência e Nanotecnologia; Bioeconomia e Biotecnologia; Meio Ambiente e Energia.
“Brasil e Portugal mantêm historicamente forte colaboração em ciência, tecnologia e inovação em diversos campos”, enfatizou a ministra Luciana Santos. A última edição da Cimeira foi realizada em Lisboa, em 22 de abril de 2023, e contou com a participação da ministra.
O primeiro ministro português, Luís Montenegro reforçou que foi um debate de sucesso. “Uma Cimeira preenchida com muito conteúdo no nosso relacionamento bilateral”, afirmou.
Memorando Brasil-Portugal
A cooperação entre Brasil e Portugal tem o objetivo de promover atividades de pesquisa, desenvolvimento em áreas como Inteligência Artificial, segurança cibernética, governança digital, computação na nuvem, semicondutores, economia de plataforma digitais, padronização internacional em tecnologias digitais, indústria 4.0, tecnologias e aplicações em redes 5G.
Entre as iniciativas, está o incentivo à troca de experiências com relação à partilha de serviços de suporte em busca da eficiência administrativa no governo, o que inclui, além dos serviços de tecnologia da informação, atividades relacionadas à gestão de pessoas, orçamento, finanças, contabilidade, logística e administração predial, gestão estratégica, entre outras funções de suporte administrativo.
Também serão promovidos reuniões, conferências e simpósios, intercambio e formação de especialistas, partilha de informação sobre políticas digitais, projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados para aplicações definidas por instituições.
Grupo de Trabalho
O memorando também cria um Grupo de Trabalho com dois representantes do ministério português, dois representantes do MCTI e dois representantes do MGI. Eles se reunirão uma vez por ano para a definição de programas de trabalho e elaboração de relatórios das atividades.
A ministra Luciana Santos disse que tem a expectativa de realizar sua primeira reunião ainda neste ano de 2025. “Entre os temas mais relevantes deste novo mecanismo de cooperação destacam-se o desenvolvimento de grandes modelos de linguagem (LLM) em português para Inteligência Artificial e governo digital”, pontuou.